Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidaçãeste do dé especialmentebitos previdenciários pelo Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, do 2017, o programa não ofereceu qualquer desconto - unicamente a ..

A dissoluçãeste irregular de empresa é 1 Destes casos excepcionais de que justificam a desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, somente é possível redirecionar execuçãeste fiscal ao apenascio se à época da dissoluçãeste irregular ele ocupar cargo do ..

Juiz diz que a multa do mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento do que, em este regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve pagar multa ..

Uma briga envolvendo a falta do pagamento de FGTS a uma funcionária demitida com justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliação privada. A decisão, homologada através Justiça no final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, deterá do embolsar mais do R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça de modo a de que fosse reconhecida a inexistência de ..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou com um pedido de recuperação judicial. Com pesadas dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades utilizando a elevada da taxa de juros e a desvalorizaçãeste do real. O grupo é formado pela holdi..

1 terceiro pedido por vista suspendeu este julgamento em qual este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes pelo cálculo por depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, utilizando 2 voto..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor por terem copiado este design do famoso calçado Luiz Gustavo Bichara Postalis emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo Nicho. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza por preços públicos, dada a tua natureza de contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilização Destes espaçESTES civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

Um pedido por vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) este julgamento por recursos especiais em qual este Incra e este Ministério Público Federal (MPF) questionam o pagamento do indenizaçãeste por cerca de R$ 5 bilhões ..

As empresas pretendem realizar alterações nos contratos do produção com base na reforma trabalhista, de que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estãeste a ser definidos em reuniões utilizando os sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Do um lado, este ministro do Tribunal do Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Por um voto de diferença, o Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, 1 pedido do 13 bancos para a quebra das empre..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execução fiscal, o prazo por decorrido mais de cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

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