O que significa Bichara Postalis?

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussão que envolve a cobrança de PIS e Cofins Acerca receitas financeiras. A repercussão global foi dada em 1 recurso do relatoria do ministro Dias Toffoli, em qual este contribuint..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso da parte ao Judiciário, o qual não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

STJ liberta pai preso por não remunerar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já qual o credor Destes alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

Após a intervençãeste da Previc, no entanto, constatou-se qual ESTES novos valores foram superdimensionados, de forma a mascarar as perdas do fundo de pensãeste.

País do futebol dá Ainda mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma entendimento usando ESTES EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A medida já tem força por lei, contudo Câmara e Senado têm até o início por dezembro de modo a aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos por recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este qual manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidaçãeste do débitos previdenciários no Programa do Regularização Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, do 2017, o programa Encontre mais informações não ofereceu qualquer Abatimento - exclusivamente a ..

Contudo, em audiência, este juízo 8ª vara do Juizado Especial Cível por Salvador/BA efetuou ligaçãeste de modo a um Destes números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique cá)

Realizando 1 paralelo à época da destituição do presidente João Goulart e os dias atuais, o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz por Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" qual eram usadas como MANEIRA de indignaçãeste e qual Este momento foram substituíDE por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique aqui)

Berbel era um Destes sócios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criação Destes fundos do investimento usados de modo a “mascarar” o dfoificit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo navegue até este site Valor.

Para juiz, prescriçãeste penal nãeste pode mitigar liberdade do expressão. Além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que têm a oportunidade de ser considerado insumo de modo a a obtenção por crfoiditos de PIS e Cofins. fonte de imp Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria de votos, a interpret..

Em matéria na última deterça-feira (31), o portal JOTA relata qual Parcela dos contribuintes qual aderiram ao programa de repatriaçãeste do recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal cancelar multa moratória por 20% Acerca os ativos regularizados.

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