O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) não conclui o julgamento Acerca a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

Dentro do uma livraria este plágio pode não estar somente nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

Este Instituto Nacional por Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o de que decidiu este Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisão do Tribunal ..

As companhias ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que nãeste é possível..

De modo a uma empresa ter assistência judiciária gratis, precisa provar de forma inequívoca qual não possui dinheiro para embolsar as custas e ESTES advogados — exatamente quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda qual a companhia nãeste consiga utilizando..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente através por um imóvel oferecido em juízo através..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal por Justiça, qual considera lícito ao comerciante do óptima-fé aproveitar ESTES crfoiditos por ICMS decorrentes do nota fiscal do empresa qual posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, que estabelece este moderno Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu de dfoibitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% pelo parcelamen..

A adquire por produtos fora do país de modo a a revenda pelo mercado nacional – precisamente que a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do faça um link ministro Marco Auré especialmentel..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos utilizando Muito mais Pormenores sobre a troca automática do informações financeiras utilizando este Fisco de Muito mais por cem países. Este manual traz esclarecimentos Acerca a implementação do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do utilizar qualquer marca, configuração ou..

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender débitos. Parcela dos contribuintes de que aderiram ao programa do repatriaçãeste por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados qual presta serviçESTES jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

Está em pauta pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) processo de que definirá quais sócios podem vir a ser responsabilizados por débitos tributários do companhias qual são fechadas irregularmente. Os ministros deverão decidir se a dívida Têm a possibilidade de ser redirecionad..

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