Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

É fato incontestável que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, este nosso principal ponto por contato usando este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por 1 moderno..

Tribunal considerou este motorista da liberdade por cumprir na tua própria rotina de manejorefregatráfego, com fiscalização. A oitoª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que nãeste reconheceu este contrato de produção em um motorista eo aplicativ..

Este projeto do regularizaçãeste por recursos financeiros de brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/8). O projeto, que tramita em regime de urgência, é este nono item da ordem do POR DIA e integra a chamada "Agenda Brasil", uma lista por..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir do precedente de modo a de que contribuintes utilizando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida tais como dação em paga..

TJ-SP considerou que houve violaçãeste de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Uma empresa por engenharia conseguiu anular 1 auto de infraçãeste por descumprimento da cota por deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) de Sãeste Paulo, que confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

É possível que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É este que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados Derivado do este caso do 1 p..

Empresa alega de que foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Não foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu Acerca o pedido por indenização feito pela fabricante por brinquedo..

Este Judiciário do São Paulo deseja por um faça um link ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, qual se arrastam por mais por dé especialmentecadas e ainda sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..

O corretor do imóveis possui sua própria profissão regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por isso, nãeste é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Trabalho do Rio..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que nãeste deve haver reserva de mercado em benefício de agências do Anuncios nacionais para a veiculação de propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar do remunerar impostos. Sãeste Paulo, responsável através maio..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como falta por pagamento do impostos. E só é possível informar nosso valor Este momento por causa por 1 m..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo de decorrido Muito mais por cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

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