Eduardo Cunha Bichara para Leigos

A Câmara dos Deputados aprovou, por 303 votos a 124, projeto por lei qual abre uma nova janela do Regime Especial de Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos do origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, qual foram mantidos ou remetidos ilegalmente no exterior – de que ficou conhecido tais como repatriação.

O causídico reclama do certa demora, perguntando se este "juízo do direito continua Espontâneo e prestando desserviços à sociedade".

Procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou de que a reforma tributária é um tema antigo em discussão no Brasil, mas de que nunca vai para a frente. “Precisamos formar algo concreto, que saia do meio acadêmico e dê concretude.

Lamachia fez ainda uma crítica ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, de que permite este cumprimento por penas previamente do trânsito em julgado.

Administração pública nãeste é responsável por dívida trabalhista do terceirizada. O presente foi o entendimento do plenário do STF, de que concluiu ontem este julgamento de que discutiu a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento por empresa terceirizada.

Segundo este presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício Gonçalves, este maior prejudicado é o cidadão de que ganhou na Justiça e não consegue receber este dinheiro. (Clique aqui)

Já as demais legendas qual faziam oposiçãeste ao governo Dilma, porém presentemente são base do presidente Michel Temer, defenderam o texto.

5 razões de modo a dizer que este contador nãeste vai desaparecer ESTES robôs estão virando protagonistas pelo dia a POR DIA DE pessoas. A tecnologia possui evoluído… Empresa possui pedido para reajustar dívida negado, por não explicar moderno cálculo ESTES recursos que pedem novo cálculo de modo a atualização de dívidas devem trazer explicações claras A cerca de… País do futebol nãeste tem condição neste instante por reduzir ministério tributária, diz Fazenda O secretário executivo do Ministé especialmenterio Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou em palestra no Instituto Brasileiro do…

A cada três anos ESTES advogados de todo o país têm a oportunidade por participar do maior evento da classe realizado pelo Brasil – a Conferência Nacional. Com Ainda mais do 20 mil vizinhos presentes em cada edição, este encontro é celebrado como 1 momento singular para ampliar conhecimento e networking. Em marçeste tiveram início as reuniões para organizaçãeste temática deste encontro e a AASP tem orgulho por executar Parcela deste processo, com a indicaçãeste do presidente, Marcelo von Adamek, e do ex-presidente da AASP, este formulário de contato José Rogfoirio Cruz e Tucci, para comporem a comissãeste de temário.

9h às 9h20 - IPTU, IPBI e propriedade contributiva: diversidade por bases por cálculo e critfoirios para a progressividade

A permissão para que participem do programa, contudo, Têm a possibilidade de voltar ao projeto pelo Senado, de que decidirá qual das versões será encaminhada de modo a sanção. Governistas afirmavam que havia pacto de modo a qual ESTES senadores retomassem a liberação.

"A ministra Maria Thereza do Assis Moura, que integra e honra o STJ, possui sofrido ataques difusos por deter decidido que Adriana Ancelmo teria direito a prisão domiciliar por deter filhos menores impúberes que dela necessitam para criação e cuidados, uma vez de que o pai, Sfoirgio Cabral, igualmente encontra-se encarcerado. Criticaram Sua Exa. com fundamentos vazios tais como, deter despachado remotamente utilizando presteza por manter-se fisicamente fora da Corte leia este artigo ou de que o direito atendido nãeste se alastra em prol DE mães presas por pouco recursos.

O Souza Cescon Advogados foi 1 dos vencedores na 11ª edição do prêmio da Latin Lawyer Deal of the Year na Classe Disputes. A premiação reconheceu a relevância internacional da disputa societária entre o elevado acionista individual da empresa do telecomunicaçãeste Oi (representado pelo escritório) e o Fundo do Investimento Socié uma leitura fantástica especialmenteté Mondiale, no âmbito do recuperação judicial da Oi S.

A Faculdade por Direito do IDP

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *